Orçamento e Finanças num país de loucos?

loucosHá quem pense que as dificuldades que hoje todos enfrentamos (individualmente e como grupo social) são de génese recente, quer se lhe atribuam razões de política interna, quer as culpas sejam maioritariamente imputadas a conjunturas internacionais.

Temos para nós que a situação actual tem raízes muito alongadas no tempo. Desde que nos conhecemos como nação autónoma, os gastos de manutenção do poder central (seja em monarquia, seja em república) foram sempre maiores que a dimensão dos impost0s e das taxas que seria razoável exigir aos cidadãos. Daí resulta que tendo o Estado português, por norma, orçamentos deficitários (os superavitários são excepção) foi tradicionalmente obrigado, por várias vezes. a deitar mão a expedientes para equilibrar as receitas e as despesas. Mesmo assim, não conseguiu fugir a várias “falências” ao longo da sua história!

Estranhamente (ou talvez não!), a explicação para os desequilíbrios orçamentais crónicos nunca foi colocada na óptica da dimensão do estado e, especialmente, nos custos da sua manutenção.  A explicação variou consoante a época, os actores do poder e a disponibilidade dos cidadãos para aceitar uma ou outra justificação: Da necessidade de investimento (de que os privados não eram capazes…) à defesa nacional, passando pelo provimento de estatuto adequado (!) aos ocupantes dos cargos mais elevados das hierarquias do poder até à criação e à manutenção de um “estado social” (cujas exigências, limites e regras nunca ninguém definiu de forma clara), tudo foram boas razões para fazer um pouco mais de despesa.

Para “cobrir” os défices orçamentais todos os estratagemas foram usados. Remotamente usou-se a “venda” de direitos de cobrança de impostos e taxas que eram prerrogativas do governos: dos direitos do comércio de especiarias ao tráfico escravista e à exploração mineira em regime de escravatura; descobriu-se depois que, com o aval do estado, era possível obter grande volume de financiamentos bancários que mascaravam as contas do estado; posteriormente descobriu-se que as colónias poderiam e deveriam, não apenas prover à sua manutenção, mas também gerar proveitos para a “metrópole”; junto das organizações internacionais houve também algumas tentativas de obtenção de financiamento para a “despesa nacional”; finalmente descobriu-se que os emigrantes poderiam ser “porquinhos-mealheiro” que entregariam as suas poupanças em troca de licenças para construir, a esmo, pelo país fora, os mamarrachos mais inimagináveis e inestéticos…

Já em tempos que a memória de todos nós abrange, os “abençoados” fundos europeus, caídos do céu,  serviram para cobrir as necessidades financeiras da sementeira de betão que se realizou em todo o país. Com o esgotamento deste filão, foram exploradas outras formas mais sofisticadas de financiar orçamentos cronicamente deficitários (que alguns vendedores de ilusões até apelidaram de “virtuosamente” deficitários!…): venda de património do estadol (que é de todos nós!…), venda de dívidas (!)… ppp´s… etc.

Entretanto, no final desta longa caminhada, as estruturas nucleares do estado acabaram por ser sequestradas por grupos de “profissionais” da política, de fraca qualidade humana nem masturidade, sem outros horizontes de conhecimento do país que não sejam aqueles abarca a visão da sua própria janela, excelentes conhecedores do que se faz no estrangeiro, mas ignorantes do que se fabrica no seu país, sem percurso profissional significativo nem ligação à vida real, pletóricos da importância dos seus egos sobredimensionados e ocos, cegos pela própria soberba, iluminados pela própria ignorância.

Literalmente: a política ficou entregue a gente menor!… mas com grande capacidade para “vergar a cerviz” diante dos interesses pessoais e dos grandes grupos económicos!  

Agora, que temos o estado falido uma vez mais (sim, porque esta falência não foi a primeira e, suspeito, que não será a última…) e as prebendas já não só não chegam para todos como até já nem são suficientes para manter as benesses autoa-tribuidas, viram-se uns contra os outros clamando: “foste tu o culpado!…” “eu nunca concordei com as ppp´s…” “a culpa foi dos mercados…” ” o euro foi um desastre!…” e outros mimos do mesmo jaez. Fazem birras de miúdos, dizem e desdizem, enganam os incautos e exasperam aqueles que já os não suportam!…

Entretanto, o povo, ou faz greve, ou clama pela queda do governo…

Somos todos loucos… ou somos (des)governados por “jotinhas” incompetentes e irresponsáveis?!…

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Mass media e poder

Há algumas semanas, a reboque dum programa da RDP, abordei aqui, de forma muito sumária, o papel dos media no conjunto dos sistemas de poder, nomeadamente do poder político, integrando-os no conjunto dos “aparelhos ideológicos” do(s) estado(s).

Para alguns seguidores destas linhas, pareceu estranhíssima a abordagem efectuada (até pelo tipo de linguagem e de conceitos utilizado) e não se coibiram, inclusive, de se manifestar pela inoportunidade do escrito, tendo especialmente em conta a alusão a um programa “de memória(s)” cujo objectivo é “lembrar” às pessoas os malefícios do passado, num sistema político onde, legal e oficialmente, não existe censura. Como “importa não esquecer…” e “estamos em democracia”… a desadequação era manifesta.

Volto, de novo, ao tema acicatado pelas críticas e alertado por um pequeno texto de jornal (Metro, edição de 3 de Julho de 2013, pg. 5) que transcreve algumas directrizes dadas aos jornais chineses sobre a forma correcta de lidar com a “notícia” dum crash de liquidez.

Não resistimos a transcrever integralmente o texto:

“Primeiro, temos de evitar assuntos maliciosos. Os meios de comunicação devem reportar e explicar que os nossos mercados têm a liquidez suficiente garantida e que a nossa política monetária é estável, não contracionista. Segundo, os media devem reforçar as suas reportagens positivas. Devem reportar totalmente os aspectos positivos da nossa actual situação económica, sustentando a confiança do mercado. Terceiro, os media devem conduzir positivamente a opinião pública. Devem, imediata e exactamente, explicar de forma positiva as medidas tomadas e a informação do banco central.”

Mais claro que isto,  é impossível!…

Arrimando-se na autoridade que lhes dá o poder e a propriedade, os agentes do estado não só definem o papel que os órgãos de informação na sociedade e no estado, como definem os critérios e a forma concreta/correcta para desempenhar o seu papel que, de forma lapidar, sintetizam como sendo: “conduzir positivamente” a opinião pública!

Desenganem-se aqueles que entendem que “isto” só acontece em estados autoritários onde vigoram regimes de censura!… A nossa experiência de vida (feliz ou infelizmente, em regimes políticos de diferentes tipos) ilustra e dá respaldo a um axioma que define a relação e clarifica o estatuto e papel dos media em regimes políticos diferentes. São sistemas autónomos (embora relacionados) e a alteração de um não acarreta necessariamente a alteração do outro. Daí que, independentemente do tipo de regime político, o papel dos órgãos de informação continua a ser o mesmo, objectivos mantém-se e suas funções permanecem.

A diferença (apenas cosmética?) é que a intervenção do(s) poder(es) instituídos, em regime democrático, não se faz de forma tão despudorada como no exemplo chinês. As suas formas de actuação são mais dissimuladas, os media são “pluralistas” e os agentes da informação proclamam-se “isentos”.

Todavia, basta olhar para os nossos mass media e ficamos devidamente elucidados sobre pluralismo e independência!…

Por estas e por outras é que defendo que cada órgão de informação, mormente no seu estatuto editorial, ao invés de tentar enganar-nos com um pretenso compromisso, único e absoluto, com a verdade informativa, nos diga ao que vem: que objectivos prossegue, que interesses defende, a quem obedece…

Ganharíamos todos com esta clarificação e seria um sinal de adultez!

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Descolonização de Angola:

Que segredos?

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Espicaçado pela curiosidade, meti mãos (aliás, olhos!) à leitura do livro que prometia revelar os “Segredos da descolonização de Angola”.

Ainda não tinha lido mais que 50 páginas e já me sentia completamente defraudado!..

Segredos, nada!

Para quem, como nós, que viveu e conheceu por dentro o conturbado processo descolonizador de Angola sem nunca ter abandonado o território, o livro, de facto, não revela nenhum segredo. A leitura total do texto apenas sedimentou essa percepção inicial.

Na realidade, os factos relatados sobre aquilo que se passou, vistos do lado “de fora” de quem não foi actor do “processo político em curso”, são largamente conhecidos e mereceram já relato mais ou menos circunstanciado em diversos textos de diferentes épocas. Alguns, aliás, realmente bem mais interessantes e numa escrita mais apelativa que esta.

De facto, tentar a reconstrução da realidade a partir dos dados fragmentários e secos dos relatórios ou dos relatos jornalísticos dos periódicos da época, – sempre “deturpados” pela coloração ideológicos que dominava cada um dos jornais, não é tarefa fácil, nem foi minimamente conseguida. Juntar fragmentos – mesmo que de várias proveniências e antagónicas perspectivas, – não conduz à percepção global da realidade, nem ao entendimento daquilo que se passou em determinado momento histórico.

Nesta óptica, o esforço, ingente, para juntar todos estes olhares fugazes e parcelares de cada momento foi um fracasso rotundo! A vida não é nunca um amontoado de flashs, por mais certeira que seja a câmara que os fixe!

…..

Onde o livro se revela interessante é na revelação do que se passa nos bastidores! Não dos Movimentos de Libertação que no terreno se digladiam, mas dos portugueses que lá se movem: militares, civis e políticos de extracções diversas.

Em nossa opinião, os verdadeiros segredos do livro estão aí!

A partir dos dados carreados de actas e relatórios mais ou menos secretos, patenteia-se a completa inexistência de um pensamento estratégico sobre a descolonização e do que isso representa, um vislumbre, mesmo que fugaz, sobre os objectivos futuros a atingir: para Portugal, para os portugueses, para os angolanos e, provavelmente – por extensão, – para todos os outros povos das restantes colónias.

O que aí se revela – confrangedor, – é o espectáculo grotesco de grupos contra grupos, pessoas contra pessoas, bandos contra bandos, agitando-se num pano de fundo de incompetência, ignorância, ingenuidade, cupidez e fanatismo extremo. Nos bastidores da história da descolonização toda esta gente aparece mais preocupada em “descartar-se” de um problema cuja complexidade nunca sequer sonhou do que em desenhar o futuro, defender as pessoas e construir ou re-construir pátrias!

Provavelmente, todos os actores políticos da época conheceriam o enunciado de De Gaulle face aos problemas da descolonização da Argélia: “em matéria de descolonização, a única vitória é a retirada”…

O verdadeiro segredo do livro é a triste revelação da pusilanimidade e da mesquinhez dos protagonistas daquele momento da nossa história.

Já o suspeitávamos, mas agora está confirmado!

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Sistemas tradicionais de moagem

Moinhos de vento – um património industrial desprezado

O concelho de Alenquer (como a generalidade dos concelhos da faixa costeira portuguesa) está dotado de um vasto património molinológico que, na generalidade dos casos está, pura a simplesmente, ao abandono.

Se tratado devidamente, este património valioso poderia constituir um pólo interessante de atracção/valorização turística e constituir uma mais valia diferenciadora do concelho e, com algum investimento, mas, sobretudo, com um planeamento integrado e uma programação adequada, um pólo gerador de emprego e riqueza.

Para tanto, seria necessário, antes de mais proceder ao levantamento completo e exaustivo desse património, estudá-lo e analisar/criar as formas mais adequadas de proceder à sua integração num projecto turístico global que gerasse os proventos necessários à sua rentabilização e assegurasse a sua sustentabilidade .

Aqui fica a sugestão e alguma informação sobre estes sistemas de moenda cuja complexidade tecnológica, numa lógica de ignorância, estamos habituados a subestimar.

No universo do sistema tradicional de moagem os moinhos de vento constituem, na faixa costeira portuguesa o elemento principal de um panorama que se alarga por vários outros sistemas: azenhas, moinhos de maré, moinhos de rodízios e de rodetes.

Neste conjunto dos engenhos de moagem, os moinhos de vento ocupam o lugar de topo na pirâmide da complexidade tecnológica em cuja base se encontram os moinhos de rodízio e de rodete, e na posição intermédia as azenhas e os moinhos de maré.

A complexidade destas “fábricas de farinha” prende-se com a conjugação de três sistemas mecânicos que devem funcionar em sincronia integrada: o mecanismo de moagem (constituído pelas mós e respectivos eixos e engrenagens), o aparelho motor externo (mastro, varas e respectivas velas) e o mecanismo de orientação do aparelho motor externo (sarilho, alavanca e sistema de fixação do capelo).

Se os aparelhos de moagem e o de orientação relevam de tecnologias conhecidas nos meios rurais e presentes em outros equipamentos, nomeadamente noutros sistemas de moagem, já o mecanismo motor externo requer conhecimentos tecnológicos que, normalmente, não estão disponíveis no fundo tecnológico dos meios rurais, porquanto pertencem à tecnologia e às técnicas navais. A confecção das velas e do respectivo cordame, os métodos de fixação e formas da sua utilização são conhecimentos da arte de marinharia assimilados pelos moleiros para poderem operar com eficiência e segurança estes complexos equipamentos de moagem.

De forma genérica podemos referir que a escolha de uma determinada solução para resolver os problemas da moagem num local específico está condicionada por três factores: as disponibilidades energéticas do meio, os conhecimentos tecnológicos existentes e a capacidade construtiva disponível.

Quanto ao estudo dos sistemas tradicionais de moagem existentes no concelho, ele não pode esgotar-se no levantamento das estruturas sobreviventes nem no estudo exclusivo dos sistemas do ponto de vista tecnológico. Para ficar completo, ele implicará necessariamente várias outras vertentes de análise, das quais destacamos:

1)   O planeamento e a construção do moinho (universo relacional dos saberes existentes e do fundo tecnológico disponível):

  • Escolha do local de implantação (Localização – em função do terreno e dos acessos ao mercado);
  • Optimização funcional dos elementos do moinho (compatibilização de todos os mecanismos entre si e com a estrutura da torre);
  • Estruturação/organização (optimização) do espaço interno;
  • Planeamento dos aspectos de segurança (acesso, colocação da porta e delimitação do espaço exterior de segurança; colocação de elementos mágicos propiciadores de boa sorte ou de esconjuro de mau-olhado) e conforto (condições de habitabilidade: arejamento e comportamento térmico);
  • Escolha, preparação e aparelhamento dos materiais (mastros, capelo, varas, vigas e pedras para as mós);
  • Construção da torre (alvenaria) e colocação dos sistemas mecânicos internos;
  • Construção do capelo, colocação das velas, búzios e acessórios de moagem;

2)    A compreensão dos princípios mecânicos envolvidos na construção, funcionamento e manutenção do equipamento;

  • Instrumentos de medida (búzios, catavento e guizo do tegão)
  • Controlo de funcionamento (velocidade e esforços mecânicos)

3)   Organização da produção: tipologia dos produtos obtidos, processo de obtenção de matérias-primas (cereais e farinhas) e distribuição de produtos e subprodutos;

  • Controle da qualidade da farinha pela variação da velocidade de andamento da mó e do afastamento da superfície das mós, sendo que o abastecimento do grão a farinar é feita de forma automática;

4)   Estatuto sócio profissional do moleiro: origem (camponês-moleiro, proprietário ou assalariado), o seu posicionamento na comunidade e o conjunto de actividades que desempenha.

Nesta óptica, aqui fica uma listagem meramente exemplificativa do dia-a-dia de um moleiro, ou seja, das tarefas que executa de forma repetida (em períodos diários ou de maior amplitude temporal) agrupadas pelo seu nexo incidental na actividade genérica da produção de farinha.

1)   Acções de controle e manipulação:

  • Inicialização do moinho (posicionamento do mastro e abertura das velas)
  • Moagem (regulação da altura da mó e calibragem do doseamento do grão pela fixação da inclinação da quelha e da abertura do tegão)
  • Abastecimento de cereal a moer
  • Recolha e ensacamento da farinha
  • Finalização / paragem (afastamento do moinho da direcção do vento, “afogamento” da mó, abaixamento do urreiro, lançamento da corda do cabresto, paragem do movimento das varas, recolha do pano das velas, ata-as às varas e encabresta o moinho

2)   Acções de manutenção com objectivos funcionais:

  • Limpeza do espaço;
  • Lubrificação das partes móveis;
  • Substituição de dentes da entrosga ou fuselos do carreto, remendo das velas ou substituição de outras partes danificadas ou desgastadas
  • “Picagem” das mós

3)   Acções de manutenção com objectivos de durabilidade:

  • Limpeza do sulco do fechal de pedra
  • Erradicação das ervas e sujidade acumulada
  • Limpeza da área envolvente do moinho, em especial do espaço onde correm as varas quando o moinho está em andamento
  • Verificação e ajuste das cunhas de prisão das varas ao mastro
  • Amarração/substituição dos búzios
  • Impermeabilização do cordame e caiação das velas (cal e sebo)
  • Reforço e impermeabilização das estruturas do capelo.

Na realidade, como pode inferir-se do que fica dito, uma abordagem minimamente estruturada do complexo molinológico traria um imenso valor acrescentado ao conhecimento do concelho já que implicaria, para além da inventariação dos meios técnicos existentes e da sua distribuição, uma análise antropo-sociológica da “vida” dos moleiros e das suas redes de relacionamento humano assente no estudo do meio geográfico e tecnológico em que se insere. Ademais, proporcionaria um desenho muito nítido da realidade da estrutura humana, tecnológica e económica do concelho de Alenquer  (e da sua integração/relação com o complexo nacional do abastecimento de produtos farinados). Em especial no período áureo do desenvolvimento desta actividade (do séc. XVII ao final da primeira metade do séc. XX).

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