Era uma vez um “autarca-modelo”… ou a irresponsabilidade dos cargos políticos

Publicado em 28 28+00:00 Junho 28+00:00 2014 por A. Santos

SatuHavia um país que tinha um autarca-modelo.

Como modelo que era, perpetuou-se no poder por muitos e muitos anos, “fez obra”, “modernizadou” o seu concelho e transformou-o no “lugar mais apetecível para viver” desse país!

Um dia, provavelmente em reconhecimento dos “altos serviços” prestados à sociedade, “subiu” a ministro do Ambiente e das Cidades!

Mas os invejosos de sempre começaram a levantar dúvidas sobre o comportamento do recém empossado ministro. Claro que isso só podia ser obra de gente maldosa, ressabiada, incompetente e sem “visão de futuro”! Um autarca-modelo é isso mesmo: um modelo de virtudes cívicas.

Tanto andaram que acabaram por conseguir condená-lo a uma pena de “prisão efectiva” de dois anos!… Imagine-se!

Após 14 meses de encarceramento, reposta a “justiça”, eis que se lhe abrem de par em par as portas da cadeia! O resto da (pequena) pena “cumpri-la-á” no remanso do lar a alinhar as letras dum projectado futuro best-seller que nos há-de contar a sua exemplar passagem pela prisão!…

O processo iniciado em 2003 com suspeitas de fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva e branqueamento de capitais, chegou ao seu termo em abril de 2013 (!) depois de um percurso atribulado, ponteado por recursos e mais recursos, incidentes processuais e expedientes inimagináveis, apenas possíveis num sistema de justiça onde as garantias para arguidos com dinheiro têm a dimensão da imaginação dos advogados que os “defendem”…

Inicialmente, a pena com que foi cominado por juízes invejosos e rassabiados, era muito pesada: 8 anos de prisão! Depois de várias demandas e insistências reiteradas de alguns homens bons e justos lá se conseguiu concordar que um autarca-modelo nunca poderia ser condenado a 8 anos de prisão! Quando muito, e para “calar as bocas” dos invejosos, a pena poderia elevar-se, no máximo, a dois anitos de prisão efectiva! Felizmente que alguém se lembrou que “autarca-modelo” tem sempre uma conduta modelar! E, por isso, a pena, pesada e injusta, que o fulminara o modelar autarca, poderia ser encurtada… por “conduta exemplar”!…

Infundadamente, um certo tribunal de execução de penas ainda considerou que não havia razão para autorizar o cumprimento de parte do tempo de prisão no seu domicílio, na companhia agradável de uma irmã sempre dedicada e de um sobrinho atencioso e prestável! Mas, felizmente ainda há tribunais com gente de bom senso e a iníqua decisão anterior acabou por ser anulada!

Aliás, esse mesmo tribunal de gente de bom-senso já tinha tido também uma intervenção relevante e ponderada na diminuição de uma desajustada pena inicial de 8 anos e na anulação da perda de mandato que anteriormente tinha sido decretada!

Não sei o que aconteceu aos valores “transferidos” para contas no estrangeiro pelo nosso “autarca-modelo”, nem sei se valores devidos ao fisco foram liquidados!

Não sei também se aos valores em falta foram acrescidos os “juros, coimas e custas” que costumam ser exigidos ao cidadão vulgar (e pobre!).

O que sei é que algumas das “obras de modernização” que o autarca foi semeando pelo “seu” concelho, embora continuem a somar prejuízos ao orçamento municipal, são demonstração viva da gestão de excelência do “nosso” autarca-modelo.

Os turistas, atraídos pela modernidade do concelho, poderão continuar a apreciar o geyser ( a que alguns invejosos maldizentes chamam pomposamente “o pirilau do i”) que o autarca mandou plantar no rio. E, depois desta visão “idílico-erótica”, poderão deslocar-se ao maior símbolo da modernidade consumista do afortunado concelho no “mais moderno e mais amigo do ambiente” meio de transporte existente no país: O SATU!!

O SATU pode ser um sorvedouro de dinheiros públicos, mas justifica plenamente (e com toda a justiça) a “promoção” do autarca-modelo a ministro do ambiente!…

Felizes dos que podem beneficiar da visão esclarecida e da obra modernizadora de um autarca-modelo!

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A Realidade, o Romance e Histórica

Publicado em 5 05+00:00 Março 05+00:00 2014 por A. Santos

MemóriaA vida e a história…

O romance histórico e o  memorialismo estão para a História como a parte está para o todo ou a árvore para a floresta!

Mesmo nos casos em que o romance histórico se ergue nos caboucos sólidos de uma investigação profunda e credível e tem, portanto, alguma verosimilhança, ele nunca poderá ser tomado como «retrato» do passado, uma fotografia vetusta dos tempos que já-lá-vão ou uma re-criação de outras vidas. Por maior que seja a qualidade que se lhe reconhece, nunca passará de ficção.

Razão maior nos assiste na asserção que fizémos nos casos em que a qualidade ficcional é dúbia, a pesquisa histórica é coxa e o trabalho-de-casa do romancista, se avaliado, mereceria negativa gorda.

Na mesma linha, o memorialismo que para aí vai, enquanto narração duma experiência pessoal, irrepetível e intransmissível (ninguém aprende com a experiência alheia!…) mostra-se ainda mais perigoso como fundamento  da construção e do conhecimento  histórico. Por definição, o memorial reflecte apenas uma realidade pessoal, tal como nós a vivemos, a vimos e a pensámos.

Para além da sua parcialidade (a memória é sempre pessoal!), este tipo de relatos padece de um outro defeito congénito: é sempre – e apenas! – a nossa interpretação daquilo que observámos, sentimos ou experimentámos. Nada mais que isso. Não é a VERDADE. É, simplesmente, a nossa verdade…

Vem isto a propósito da «história» que se vai escrevendo e difundindo por aí. Feita por romancistas e jornalistas, falta-lhe a consistência, a solidez e a validação do verdadeiro trabalho histórico.

Tenho para mim, que os «ditos» romances históricos, são mais perniciosos que instrutivos! São como os programas “científicos” das televisões generalistas. Em meia dúzia de penadas, o mais das vezes apressadas e superficiais mas convenientemente alinhadas e vistosamente apresentadas, criam no espectador a sensação de se ter transformado num verdadeiros especialista, conhecedor profundo de qualquer matéria!

Para quem, por incapacidade ou preguiça, não consegue destrinçar realidade e ficção, este tipo de literatura, na maior parte das vezes, apenas serve para induzir e difundir a visão (muitas vezes intencionalmente manipuladora…) de quem os escreve! E assim se vão espalhando os preconceitos, as perspectivas obliteradas de factos, das instituições e pessoas sem qualquer prurido deontológico. A única preocupação dos autores cinge-se à tentativa de encontrar a fórmula de venda que propicie entrada rápida nas tabelas dos mais vendidos nas mercearias onde se vendem livros que, metamorfoseados pelos cartões de fidelização, se transformam em couves!…

O memorialismo que pontifica por aí, nas rádios mas também nas televisões, centra-se na construção do conhecimento histórico através dos relatos evocativos das memórias daqueles que tiveram qualquer intervenção nos factos que se pretende dar a conhecer.

Na realidade, as memórias debitadas, para além da sua atomização enquanto percepção individual, já foram decantadas, compatibilizadas com a idiossincracia pessoal e colectiva e sujeitas à autocensura imposta pela visão cultural dominante. Nestas condições, os relatos obtidos, na generalidade, mais não são que a reprodução a-crítica das ideias preconcebidas (pessoais ou do grupo com quem o relator se identifica) ou da visão social dominante sobre os factos relatados. Conscientemente ou não, é este um duplo condicionamento (pessoal e colectivo) que afecta o relator-testemunha e acaba por inquinar o seu testemunho.

Longe de mim a veleidade de prescindir do testemunho oral de quem presenciou qualquer facto ou viveu determinada situação. Os relatos orais dos intervenientes (e/ou dos observadores) nos diversos processos históricos podem carrear dados importantes, às vezes fundamentais, para a construção do conhecimento histórico. Não devem ser desprezados enquanto “fontes” históricas, mas importa conhecer todas as suas limitações e os condicionamentos que os moldam.

Diversos períodos da nossa história (sobretudo da história recente) têm sido alvos previligiados desta fúria testemunhante. O estado-novo e a actividade oposicionista; a colonização e a descolonização; a revolução democrática de Abril; a II guerra mundial e a guerra fria e a guerra civil espanhola são períodos históricos largamente observados pelos olhos das testemunhas, dos intervenientes ou dos «especialistas» consagrados dos nossos orgãos de informação, nomeadamente a Antena 1. Todos esses períodos históricos têmc sido desenhados ao sabor das “memórias” daqueles que pretendem tê-los vivido e, portanto, têm “um conhecimento directo” da matéria!… 

Pobre arremedo de conhecimento histórico!… Romances são obras de ficção; memórias, são vivências pessoais; História é outra coisa! 

Não poucas vezes estas são três realidade paralelas com pequenos pontos de contacto!

As memórias são, muitas vezes, um alçapão sabiamente construído para apanhar incautos…

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Dívida pública, oposição e “as lições da História”…

Publicado em 1 01+00:00 Março 01+00:00 2014 por A. Santos

As “lições da história” servem para alguma coisa?…

Em 9 de Julho de 1926, na sequência do golpe militar de 28 de Maio, afastado definitivamente o general Gomes da Costa,  tomou posse um novo governo presidido por um outro General, Fragoso Carmona.

Sinel Cordes, um outro general e ministro da Finanças do novo governo, lançou-se num temerário, incompetente e corrupto esbanjar de recursos financeiros que, em cerca de 22 meses, conduziram ao desastre. Com a corda na garganta, o ministro reconhece a necessidade de um grande empréstimo externo que pudesse equilibrar as contas do Estado e relançar a economia nacional e tenta obtê-lo junto de vários países aliados, nomeadamente junto da França e da Grã-Bretanha.

No final de 1926, ao tomarem conhecimento dessa iniciativa, todos os partidos republicanos na oposição, liderados por Afonso Costa e Bernardino Machado, reagiram, ora distribuindo à imprensa comunicados de protesto, ora entregando documentos às embaixadas das grandes potências da época (Inglaterra, França e Estados Unidos) alertando para a inconstitucionalidade do pedido (face à Constituição de 1911, ainda vigente) e ameaçando não respeitar os termos de qualquer acordo que eventualmente fosse firmado pelo governo vigente.

Face a esta intervenção sensacional dos opositores à ditadura militar, os banqueiros ingleses, franceses e americanos, precavendo futuras consequências adversas, arrastaram as conversações até ao fracasso e à ruptura total das negociações.

Animada por este êxito inesperado, no início de Fevereiro de 1927, a oposição lança-se na tentativa militar de derrube do governo. Sofre, porém, um profundo revés que, mesmo assim, pela dimensão dos prejuízos causados, acabou por lançar mais algumas achas na fogueira do descontrole das finanças públicas. Como refere D. Wheeler, “os custos da reconstrução eram elevados e as despesas insensatas e corruptas da gestão financeira de Sinel Cordes” tornaram a situação insuportável.

Face à complexidade da situação, a 24 de Novembro de 1927, Portugal apresentou um pedido formal de empréstimo de 12.000.000,00 de libras à única entidade capaz de concedê-lo, a Sociedade das Nações.

Hesitante, a Sociedade das Nações fez deslocar a Lisboa uma comissão financeira encarregada de examinar a economia, as finanças e a administração portuguesas e avaliar as condições de solvabilidade nacionais.

A 7 de Março de 1928 a comissão pronunciou-se a favor da concessão do empréstimo, mas impondo tais condições políticas que conduziram à sua rejeição pelos responsáveis financeiros da ditadura. A questão do empréstimo assumiu proporções de “questão de honra nacional” e conseguiu unir, na sua rejeição, quer a esquerda (liderada pela Liga de Paris) quer a direita. O próprio Salazar, ainda sem funções governativas, em artigos e declarações à imprensa atacou ferozmente o empréstimo!

Embora as condições apresentadas pela SDN fossem semelhantes às impostas à Áustria, Grécia, Hungria e Estónia em empréstimos concedidos, a intensa campanha promovida pela Liga de Paris (que chegou a enviar António Sérgio para se encontrar pessoalmente com os membros da comissão financeira) assegurando a inconstitucionalidade do pedido associada à pressão da opinião pública interna contra a concessão do empréstimo criaram o clima propício à recusa das exigências impostas.

Nas circunstâncias descritas, os negociadores portugueses chefiados por Ivens Ferraz (ministro interino por doença de Sinel Cordes), recusaram-se a aceitar as condições impostas e a concessão do empréstimo caiu no impasse.

O insucesso da operação deixou o governo de Carmona em maus lençois financeiros. Todavia, numa manobra de perfeito oportunismo político, apoiado por alguns jornais e organizações políticas, levou a cabo uma grande campanha de manipulação popular, apresentando o fiasco como se de um acto de puro patriotismo, de “defesa da soberania” se tratasse!…

No regresso, Ivens Ferraz e os outros negociadores portugueses foram recebidos com grandes manifestações de regozijo, como verdadeiros heróis nacionais! Em Junho de 1928, já com Salazar ao leme das finanças públicas, o governo português, assumindo a rejeição das condições impostas, declina formalmente o pedido de empréstimo anteriormente apresentado à SDN.

Estavam criadas as condições psicológicas para a aceitação da “austeridade” e a imposição da supremacia política das finanças.  Parafraseando uma vez mais D. Wheeler: “Em finais da Primavera de 1928, a ditadura entrou num período de maior força e confiança”. A consolidação do regime militar acabou desaguando no Estado Novo!

No caso do empréstimo pedido e recusado, 0 comportamento duma oposição de “vistas curtas” acabou, perversamente, por dar um empurrão decisivo à consolidação da ditadura que pretendiam derrubar!…

A história pode repetir-se?

Claro que sim, se não aprendermos nada com ela!…

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Política subliminar?

Publicado em 22 22+00:00 Fevereiro 22+00:00 2014 por A. Santos

antena-1

No limiar da dor…

Há mais de 50 anos, o conceito de “percepção subliminar” ganhou alguma notoriedade na panóplia de técnicas publicitárias. Pretendia-se com esta designação definir um conjunto de técnicas capazes de induzir determinados comportamentos nos consumidores sem que eles se apercebessem de que tinha estado sujeitos a uma acção publicitária de que desconheciam a forma e o conteúdo. Felizmente, à época, a discussão e a condenação unânime do método, conduziu à sua proibição.

Hoje, porém, ao ouvir na Antena 1 o programa No limiar da dor, voltei a lembrar-me dessa técnica publicitária.

Já anteriormente, a propósito dum outro programa da mesma estação de rádio (Começar de novo),  tive ocasião de escrever aqui um pequeno texto sobre o papel dos meios de comunicação como “aparelhos ideológicos do estado” que veiculam, de forma nem sempre visível, a ideologia dominante.

Embora a análise e os conceitos a que apelei na altura relevem da epistemologia marxista-comunista, estou em crer que apesar disso, em regime não autoritário, essa função não se altera. Os conteúdos veiculados, porém, surgem, aqui, de matrizes mais diversificadas e menos unívocas.

Vêm estas considerações a propósito do programa da Antena 1 No limite da dor.

Numa linha memorialista muito em voga nessa estação, cada programa se centra à volta das memórias de ex-presos políticos com larga predominância de comunistas ou filo-comunistas.

Sem pretender polemizar o mérito, – mais que duvidoso, – deste memorialismo enquanto método de conhecimento histórico, quero ressaltar que o carácter sempre emocional dos relatos, bem como a escolha das temáticas abordadas, se esforça por suscitar, nos ouvintes, uma empatia emocional e a-crítica pelos “bons” (neste caso, os entrevistados) e uma repulsa primária pelos “maus” (os polícias, e por extensão, o estado a quem servem).

Este maniqueísmo político, subtilmente omnipresente mas perfeitamente perceptível neste género de “informação”, não pretende fomentar a análise racional, promover o pensamento crítico dos ouvintes sobre a sua sociedade e os mecanismos que a regem, nem difundir um conhecimento aprofundado da nossa histórica. Visa, apenas, fazer brotar, nos ouvintes, uma simpatia benevolente que facilite a aceitação de determinadas ideologias, sempre subentendidas, mas nunca explicitadas.

Não sou capaz de decidir se se trata duma actuação consciente ou não, e se os efeitos da difusão desse tipo de programas se apresenta de forma clara e explícita no pensamento dos autores.

O que posso dizer é que estes programas, normalmente, assentam em ideias preconcebidas e visões parciais da realidade histórica.

No caso do programa que referimos, esta característica é perfeitamente perceptível porque ele assenta e consolida dois erros (no mínimo, dois preconceitos!) da análise da nossa história recente:

  • O primeiro erro é a restrição do conceito de ditadura e dos mecanismos ditatoriais (em especial, a restrição dos direitos individuais, a existência de políca política e a tortura) ao período histórico do Estado Novo. Todavia, infelizmente, no século XX, os regimes ditatoriais (ou simplesmente “autoritários”) não se restringem ao Estado Novo nem se esgotam nesse período!
  • A segunda distorção da história recente releva da primeira e revela-se quando, de forma subtil, subliminar e nunca explicitada, se pretende fazer crer que a única força que se opõs à ditatura foi o PCP e os seus militantes. Sem pretender diminuir o contributo oposicionista das forças deste quadrante político, devemos dizer, respeitando o rigor e o conhecimento da história, que o combate à ditadura não se esgota por aqui. Muitos outros, de filiações partidárias diversas ou apenas partidários do homem livre, deram o seu melhor e, em muitos casos, conheceram também os rigores dos regimes policiais que combateram.

Nesta perspectiva, apenas nos ocorre perguntar: que objectivos perseguem estes programas?

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