As “lições da história” servem para alguma coisa?…

Em 9 de Julho de 1926, na sequência do golpe militar de 28 de Maio, afastado definitivamente o general Gomes da Costa,  tomou posse um novo governo presidido por um outro General, Fragoso Carmona.

Sinel Cordes, um outro general e ministro da Finanças do novo governo, lançou-se num temerário, incompetente e corrupto esbanjar de recursos financeiros que, em cerca de 22 meses, conduziram ao desastre. Com a corda na garganta, o ministro reconhece a necessidade de um grande empréstimo externo que pudesse equilibrar as contas do Estado e relançar a economia nacional e tenta obtê-lo junto de vários países aliados, nomeadamente junto da França e da Grã-Bretanha.

No final de 1926, ao tomarem conhecimento dessa iniciativa, todos os partidos republicanos na oposição, liderados por Afonso Costa e Bernardino Machado, reagiram, ora distribuindo à imprensa comunicados de protesto, ora entregando documentos às embaixadas das grandes potências da época (Inglaterra, França e Estados Unidos) alertando para a inconstitucionalidade do pedido (face à Constituição de 1911, ainda vigente) e ameaçando não respeitar os termos de qualquer acordo que eventualmente fosse firmado pelo governo vigente.

Face a esta intervenção sensacional dos opositores à ditadura militar, os banqueiros ingleses, franceses e americanos, precavendo futuras consequências adversas, arrastaram as conversações até ao fracasso e à ruptura total das negociações.

Animada por este êxito inesperado, no início de Fevereiro de 1927, a oposição lança-se na tentativa militar de derrube do governo. Sofre, porém, um profundo revés que, mesmo assim, pela dimensão dos prejuízos causados, acabou por lançar mais algumas achas na fogueira do descontrole das finanças públicas. Como refere D. Wheeler, “os custos da reconstrução eram elevados e as despesas insensatas e corruptas da gestão financeira de Sinel Cordes” tornaram a situação insuportável.

Face à complexidade da situação, a 24 de Novembro de 1927, Portugal apresentou um pedido formal de empréstimo de 12.000.000,00 de libras à única entidade capaz de concedê-lo, a Sociedade das Nações.

Hesitante, a Sociedade das Nações fez deslocar a Lisboa uma comissão financeira encarregada de examinar a economia, as finanças e a administração portuguesas e avaliar as condições de solvabilidade nacionais.

A 7 de Março de 1928 a comissão pronunciou-se a favor da concessão do empréstimo, mas impondo tais condições políticas que conduziram à sua rejeição pelos responsáveis financeiros da ditadura. A questão do empréstimo assumiu proporções de “questão de honra nacional” e conseguiu unir, na sua rejeição, quer a esquerda (liderada pela Liga de Paris) quer a direita. O próprio Salazar, ainda sem funções governativas, em artigos e declarações à imprensa atacou ferozmente o empréstimo!

Embora as condições apresentadas pela SDN fossem semelhantes às impostas à Áustria, Grécia, Hungria e Estónia em empréstimos concedidos, a intensa campanha promovida pela Liga de Paris (que chegou a enviar António Sérgio para se encontrar pessoalmente com os membros da comissão financeira) assegurando a inconstitucionalidade do pedido associada à pressão da opinião pública interna contra a concessão do empréstimo criaram o clima propício à recusa das exigências impostas.

Nas circunstâncias descritas, os negociadores portugueses chefiados por Ivens Ferraz (ministro interino por doença de Sinel Cordes), recusaram-se a aceitar as condições impostas e a concessão do empréstimo caiu no impasse.

O insucesso da operação deixou o governo de Carmona em maus lençois financeiros. Todavia, numa manobra de perfeito oportunismo político, apoiado por alguns jornais e organizações políticas, levou a cabo uma grande campanha de manipulação popular, apresentando o fiasco como se de um acto de puro patriotismo, de “defesa da soberania” se tratasse!…

No regresso, Ivens Ferraz e os outros negociadores portugueses foram recebidos com grandes manifestações de regozijo, como verdadeiros heróis nacionais! Em Junho de 1928, já com Salazar ao leme das finanças públicas, o governo português, assumindo a rejeição das condições impostas, declina formalmente o pedido de empréstimo anteriormente apresentado à SDN.

Estavam criadas as condições psicológicas para a aceitação da “austeridade” e a imposição da supremacia política das finanças.  Parafraseando uma vez mais D. Wheeler: “Em finais da Primavera de 1928, a ditadura entrou num período de maior força e confiança”. A consolidação do regime militar acabou desaguando no Estado Novo!

No caso do empréstimo pedido e recusado, 0 comportamento duma oposição de “vistas curtas” acabou, perversamente, por dar um empurrão decisivo à consolidação da ditadura que pretendiam derrubar!…

A história pode repetir-se?

Claro que sim, se não aprendermos nada com ela!…